A gemóloga Mariana Magtaz, autora do livro "Joalheria Brasileira - do descobrimento ao século XX", tem levado trabalhos de joalheiros brasileiros para diversos cantos do mundo. Nesse projeto Mariana tem vivenciado exigências e burocracias que quer compartilhar com todos. Que bom!
Então aproveitem...
DICAS DE MARIANA MAGTAZ
Experiência 1 – Joias com penas e peles de animais.
Entre setembro de 2010 e 2011 o IBAMA realizou em várias capitais brasileiras a operação “Moda Triste”.
Fiscais apreenderam peças de decoração, roupas e acessórios feitas com produtos silvestres em diversas lojas.
O principal objetivo do trabalho é conscientizar a população de que, ao comprar produtos com partes de animais, estão estimulando o tráfico e a caça dos bichos.
É permitido o uso de penas de animais domésticos (galinha, pato, faisão e pavão), mas as penas da joia devem ser comprovadas, pode ser até com a nota fiscal da loja. Se forem coletadas será exigido um atestado do IBAMA.
Na descrição da joia, deve constar de que animal é a pena (ex.: pena de galinha).
Atualmente a lei de crimes ambientais número 6.514, artigo 24, prevê multa de 500,00 reais a R$ 5 mil por espécie encontrada. A multa pode ser de R$ 500,00 para animais que estão fora do risco de extinção e R$ 5 mil para os que estão em extinção, além da apreensão imediata de todo o material e até a prisão em caso de flagrante.
Para expor uma joia com penas e peles de animal, no Brasil e no exterior, é necessário estar devidamente documentado e protegido.
Tenha sempre a nota fiscal da loja onde você comprou as penas e peles, e peça para o vendedor descrever na nota de que animal é aquela pele ou pena.
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